TJRN - 0800772-73.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 21 PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITAL NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATHEUS DA SILVA LOPES

BERNARDO LIMA DA ROCHA FILHO

BERNARDO LIMA DA ROCHA FILHO

CPF *11.***.*97-31

LUCAS MATHEUS DA SILVA LOPES

CPF *30.***.*16-06

Advogados

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 15306/RN

CPF *38.***.*46-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

GEORGIA FERNANDES DA COSTA

CPF *72.***.*19-32

EDSON PADILHA DOS SANTOS

CPF *95.***.*80-98

HEMANOEL BRAULIO SILVESTRE TIMOTEO

CPF *59.***.*14-85

LUIZ GUSTAVO ROBERTO DE MEDEIROS

CPF *24.***.*88-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:26

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2025 12:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/07/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 08:18

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 21:29

    Juntada de diligência

  • 12/02/2025 13:02

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 14:08

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 12:18

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 10:45

    Outras Decisões

  • 17/10/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 10:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/06/2024 06:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 14:36

    Juntada de intimação

  • 11/03/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/03/2024 09:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/03/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 04:37

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 08/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 14:50

    Juntada de decisão

  • 13/11/2023 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2023 11:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/11/2023 08:00

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 10/11/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 10/11/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR PARTES DO ID 109640021 - Decisão (Despacho)

  • 07/11/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:52

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/10/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 14:24

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 16:34

    Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:34

    Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 21:57

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DA SILVA LOPES em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 05:54

    Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA ROCHA FILHO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 05:54

    Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA ROCHA FILHO em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 20:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 20:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/09/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 04:30

    Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 28/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 28/08/2023 09:29

    Publicado Intimação em 17/08/2023.

  • 28/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 28/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 18/08/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/08/2023 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:44

    Decorrido prazo de HEMANOEL BRAULIO SILVESTRE TIMOTEO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:44

    Decorrido prazo de EDSON PADILHA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:42

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ROBERTO DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 15:35

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/07/2023 15:35

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/07/2023 05:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 15:25

    Outras Decisões

  • 25/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2023 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/07/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 12:04

    Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:25

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2023 08:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/05/2023 18:44

    Recebida a denúncia contra L.M.L.S e B.L.R.F

  • 23/05/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 02:28

    Decorrido prazo de 11º Distrito Policial Natal/RN em 19/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 06:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 10:58

    Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:48

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 06:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/04/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 07:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/03/2023 22:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/03/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/03/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 22:34

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 17:32

    Audiência de custódia realizada para 11/03/2023 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 11/03/2023 17:32

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2023 16:00, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 11/03/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 13:59

    Audiência de custódia designada para 11/03/2023 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 11/03/2023 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/03/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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