06/12/2024 18:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
06/12/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 09:21

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:21

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:36

Juntada de termo
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:18

Apensado ao processo 0820689-76.2021.8.20.5106
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0806395-19.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSE CARIVALDO DIAS, VINICIUS DE ASSIS DIAS, MATHEUS DE ASSIS DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO - RN8850, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 D E S P A C H O Vistos etc.

Em ampla consulta ao sistema PJe, medida sempre realizada por este Juízo para aferir eventual litispendência ou coisa julgada, verificou-se a existência do processo de Inventário e Partilha de Bens, sob o rito de Arrolamento nº 0820689-76.2021.8.20.5106, também da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Diante da aparente constatação de que a falecida deixou outros bens além do saldo bancário perseguido nestes autos, bem como, sobretudo, da litispendência em relação ao processo já indicado, necessário que a parte autora seja intimada para tomar ciência da situação e trazer, no prazo de 15 (quinze) dias, os esclarecimentos pertinentes.

Junte-se, de imediato, cópia deste despacho ao processo nº 0820689-76.2021.8.20.5106, com a respectiva associação, no sentido de evitar decisões conflitantes.

Escoado o prazo concedido à parte autora, façam-se conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 20 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:23

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:21

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806395-19.2021.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: JOSE CARIVALDO DIAS e outros (2) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Advogado do(a) REQUERENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Advogado do(a) REQUERENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 83560479, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício-resposta do INSS.

Mossoró/RN, 8 de agosto de 2023.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
08/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:38

Juntada de termo
25/07/2023 08:10

Juntada de termo
12/07/2023 13:23

Juntada de termo
12/07/2023 13:16

Juntada de Ofício
30/04/2023 01:44

Publicado Intimação em 28/04/2023.
30/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:17

Juntada de Certidão
28/11/2022 20:05

Juntada de termo
23/11/2022 14:32

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:27

Juntada de termo
19/10/2022 11:19

Juntada de Ofício
19/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:07

Juntada de termo
14/07/2022 13:04

Expedição de Ofício.
14/07/2022 13:04

Expedição de Ofício.
08/06/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:40

Conclusos para despacho
19/05/2022 03:28

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/05/2022 23:59.
24/03/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:34

Conclusos para despacho
07/01/2022 11:32

Expedição de Certidão.
01/12/2021 00:12

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/11/2021 23:59.
15/10/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 07:47

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:45

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:31

Juntada de termo
27/08/2021 12:18

Juntada de Ofício
18/08/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 08:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 19:26

Conclusos para despacho
29/07/2021 19:24

Juntada de Certidão
14/07/2021 03:31

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 13/07/2021 23:59.
27/06/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:19

Conclusos para despacho
22/06/2021 09:15

Juntada de termo
07/06/2021 14:39

Juntada de termo
17/05/2021 22:31

Juntada de Certidão
17/05/2021 22:21

Expedição de Ofício.
17/05/2021 22:13

Juntada de Certidão
17/05/2021 22:04

Expedição de Ofício.
15/05/2021 00:22

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 13/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 05:15

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 00:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
09/04/2021 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 08:52

Declarada incompetência
06/04/2021 09:23

Conclusos para despacho
06/04/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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