TJRN - 0800561-43.2023.8.20.5113

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSE MARY GONCALVES CORINGA

CPF *43.***.*33-72

EILSON ALVES CORINGA

CPF *66.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

CNPJ: 06.043.050/0001-32

Advogados

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DE AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 13:06

    Transitado em Julgado em 27/10/2023

  • 13/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:38

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800561-43.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE MARY GONCALVES CORINGA, EILSON ALVES CORINGA REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A DESPACHO Deixo para analisar eventuais preliminares em momento oportuno, qual seja, na sentença.

    Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

    Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

    Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

    RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/08/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 13:10

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 10/08/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800561-43.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE MARY GONCALVES CORINGA, EILSON ALVES CORINGA REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A DESPACHO O artigo 128 da Lei Complementar Federal nº 80/94 dispõe que “os prazos processuais serão contados em dobro para a Defensoria Pública”.

    O artigo 5º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 251, de 07 de julho de 2003, reitera essa prerrogativa em favor dos defensores públicos.

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido de devolução de prazo formulado pela DPE/RN e determino que seja restituído o prazo remanescente, a contar da data da intimação deste despacho.

    AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

    RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/08/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 03:19

    Decorrido prazo de BB Administradora de Consórcios S/A em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 22:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2023 11:09

    Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 11/07/2023 11:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 11:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 04/07/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2023 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2023 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 12:13

    Audiência conciliação designada para 11/07/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 12/05/2023 13:35

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 12/05/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 04/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 17:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811573-21.2023.8.20.5124

Debora Patricia de Araujo Aquino

Paulo Peres de Araujo

Advogado: Diogo Henrique Bezerra Guimaraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0856132-88.2016.8.20.5001

Vivendas Praia de Cotovelo Empreendiment...

Maria Doralice de Abreu Rodrigues

Advogado: Humberto Antonio Barbosa Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2016 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0856132-88.2016.8.20.5001

Vivendas Praia de Cotovelo Empreendiment...

Maria Doralice de Abreu Rodrigues

Advogado: Fernanda Costa Fonseca Serrano da Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/07/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0001837-03.2001.8.20.0106

Leda Fernandes Cabral

Leda Fernandes Cabral

Advogado: George Arthur Fernandes Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0103830-05.2019.8.20.0124

Marcus Vinicius Gadelha Aires

Francione dos Santos

Advogado: Nelito Lima Ferreira Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2020 00:00

Exibir Processo