22/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 29/04/2024.
22/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:19

Juntada de termo
02/05/2024 18:46

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802873-13.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA CLAUDENICE BEZERRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 30 de abril de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
30/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:24

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802873-13.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA CLAUDENICE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Diante do cumprimento do acordo pela parte demandada (vide id. 112805511), declaro satisfeita a obrigação, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC.

Assim, expeçam-se dois alvarás distintos, um para a parte autora e outro para o advogado desta, nos exatos termos pleiteados na petição do id. 114145895.

Após, arquive-se com as cautelas legais.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:31

Transitado em Julgado em 29/01/2024
16/02/2024 07:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
29/01/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/01/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:49

Publicado Sentença em 23/01/2024.
25/01/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802873-13.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA CLAUDENICE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 , Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por MARIA CLAUDENICE BEZERRA, qualificado nos autos, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, também qualificado, expondo as razões fáticas e jurídicas constantes da inicial.

O feito tramitou regularmente, até que as partes formularam ajuste de vontades, submetendo-o à apreciação judicial. É o que importa relatar.

Fundamento.

Decido.

A conciliação entre as partes pode ser feita em qualquer fase processual, até porque é um dos escopos jurisdicionais.

Pode ser feita, judicial (arts. 139, V, do CPC) ou extrajudicialmente (art. 725, inc.

VIII, do CPC).

No caso, o acordo se deu extrajudicialmente (ID nº 112191075), acordando as partes sobre os seus termos, os quais não agridem a norma legal nem ferem os bons costumes, sendo as partes legítimas e bem representadas, enquanto que a causa detém objeto lícito e não defeso em lei, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública.

Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes deste processo, no ID nº 112191075, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

Honorários advocatícios nos termos pactuados (art. 90, § 2.º do CPC).

Custas remanescentes dispensadas.

Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal, para que a sentença surta seus efeitos a partir da homologação judicial.

Transitada em julgado e inexistindo pendências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:06

Homologada a Transação
08/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2023 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:24

Publicado Intimação em 13/09/2023.
03/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
03/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802873-13.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA CLAUDENICE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Prazo comum de 15 dias.

Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:20

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802873-13.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA CLAUDENICE BEZERRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID99510840 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO apresentada no ID 99510840.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
12/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
04/05/2023 06:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 12:01

Audiência conciliação realizada para 10/04/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/04/2023 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 30/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:49

Publicado Intimação em 01/03/2023.
20/03/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
06/03/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:17

Audiência conciliação designada para 10/04/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 12:53

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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