06/05/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:06

Recebidos os autos
06/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
03/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/11/2024 11:12

Publicado Intimação em 22/07/2024.
27/11/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
26/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/11/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
04/11/2024 13:59

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/11/2024 09:39

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de thiago modesto protasio em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0839394-49.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: Protásio Locação e Turismo Ltda.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:10

Recebidos os autos
09/07/2024 13:10

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 03:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 17:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/10/2022 09:37

Decorrido prazo de thiago modesto protasio em 04/10/2022 23:59.
02/09/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:03

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 14:52

Conclusos para julgamento
06/06/2022 09:45

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2022 07:25

Expedição de Certidão.
21/05/2022 07:25

Decorrido prazo de thiago modesto protasio em 12/05/2022 23:59.
26/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2021 23:59.
18/08/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:52

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000870-55.2001.8.20.0106

Samira Souto do Monte Marques de Araujo

Marcos Andrade do Monte Rocha

Advogado: Ligia Oliveira Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0803377-11.2023.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Werickles Sousa da Silva

Advogado: Francois Lima de Barros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0100865-64.2017.8.20.0111

Mprn - Promotoria Angicos

Marcos Antonio Marques Andrade

Advogado: Arinalva Carla Mauricio Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803155-50.2021.8.20.5129

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Maria de Fatima Veras

Advogado: Nayara de Souza Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0839394-49.2021.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2022 03:50

Exibir Processo