17/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 06:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 05:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810399-02.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSORO Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A, LUCIANO SILVA MAIA - RN18871 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Tratam os presentes autos de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Inicialmente, torno sem efeito o despacho de ID 142621851 e demais atos executórios.

Todavia, preenchido os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino o que segue: a) Intime-se a CAERN, através do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se concorda com os valores apresentados pelo demandante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão, ficando desde já advertido de que sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; b) Na hipótese de discordância, deverá o executado/devedor justificar, apresentando nova planilha, intimando-se em seguida o exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar anuência tácita dos cálculos apresentado pelo devedor, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito.

Escoados todos os prazos, à conclusão para a pasta DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810399-02.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSORO Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A, LUCIANO SILVA MAIA - RN18871 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 10:44

Recebidos os autos
30/01/2025 10:44

Juntada de despacho
08/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MAIA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MAIA em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 08:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 07:35

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MAIA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/06/2023 12:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/06/2023 11:25

Juntada de custas
16/05/2023 19:38

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/02/2022 23:45

Conclusos para decisão
25/02/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 01:39

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE BANDEIRA BEZERRA em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 04:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 00:40

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE BANDEIRA BEZERRA em 27/08/2021 23:59.
16/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:18

Juntada de Certidão
03/08/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 18:25

Juntada de Certidão
15/07/2021 01:40

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE BANDEIRA BEZERRA em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:35

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE BANDEIRA BEZERRA em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:48

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 11:23

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 07:38

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:39

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 14:25

Conclusos para decisão
17/06/2021 14:25

Juntada de Certidão
16/06/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 06:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:27

Conclusos para decisão
07/06/2021 21:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
07/06/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:10

Conclusos para decisão
04/06/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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