18/12/2024 13:49

Juntada de documento de comprovação
07/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/11/2024.
07/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
07/12/2024 01:56

Publicado Intimação em 11/09/2024.
07/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.
07/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
02/12/2024 07:49

Publicado Intimação em 30/07/2024.
02/12/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/11/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:39

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0826296-02.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: PROINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
27/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:23

Expedição de Alvará.
25/11/2024 13:23

Expedição de Alvará.
25/11/2024 13:23

Expedição de Alvará.
14/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição de extinção
25/09/2024 10:57

Decorrido prazo de GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:08

Decorrido prazo de GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0826296-02.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: PROINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - EPP D E S P A C H O INTIME-SE a parte exeqüente para informar se concorda com o parcelamento proposto em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 04:15

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:17

Juntada de documento de comprovação
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição incidental
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0826296-02.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): PROINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - EPP DESPACHO INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira.

Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão.

Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
26/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:06

Processo Reativado
25/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:19

Recebidos os autos
17/07/2024 08:19

Juntada de ato ordinatório
26/11/2022 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 02:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:54

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 12:21

Juntada de custas
28/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:10

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/07/2022 03:26

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 21:18

Conclusos para julgamento
28/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:45

Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:29

Conclusos para decisão
22/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:33

Audiência instrução e julgamento designada para 25/07/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
30/06/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:57

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 07:45

Conclusos para despacho
28/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 04:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 21:23

Conclusos para despacho
17/05/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 00:37

Expedição de Ofício.
26/11/2021 00:37

Expedição de Ofício.
26/11/2021 00:34

Expedição de Certidão.
11/08/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 22:34

Expedição de Ofício.
25/06/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 16:50

Conclusos para despacho
23/06/2020 15:47

Decorrido prazo de RAYSSA LILIANE DA CAMARA em 17/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:47

Decorrido prazo de RAYSSA LILIANE DA CAMARA em 17/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 17:04

Conclusos para despacho
11/05/2020 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2020 17:43

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES em 06/05/2020 23:59:59.
14/02/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 10:15

Juntada de Petição de laudo pericial
17/12/2019 11:19

Conclusos para despacho
17/12/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 12:04

Outras Decisões
18/10/2018 12:43

Conclusos para decisão
16/10/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2018 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/09/2018 13:38

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 08:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/09/2018 08:54

Audiência conciliação realizada para 10/09/2018 08:30.
06/09/2018 19:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 09:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 09:05

Audiência conciliação designada para 10/09/2018 08:30.
26/07/2018 09:02

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
26/07/2018 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 15:35

Conclusos para despacho
28/06/2018 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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