19/08/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:23

Juntada de Certidão vistos em correição
28/07/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2025 14:14

Expedição de Alvará.
05/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:44

Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0801004-49.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: KENIA MARIA BEZERRA REBOUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA - RN16167 EXECUTADO: Câmara Municipal de Mossoró e outros Destinatário: JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 5 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:22

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 06:22

Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:22

Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Mossoró em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:50

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 23:11

Conclusos para julgamento
31/07/2024 23:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:24

Juntada de Petição de planilha de cálculos
06/05/2024 21:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 13:39

Processo Reativado
07/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 13:07

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 11:01

Recebidos os autos
07/02/2024 11:01

Juntada de intimação de pauta
29/09/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
01/09/2022 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:04

Juntada de ato ordinatório
18/07/2022 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2022 20:45

Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 12/07/2022 23:59.
24/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:11

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 09:38

Conclusos para julgamento
23/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
21/06/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:11

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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