20/09/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 17:46

Juntada de diligência
17/09/2025 17:42

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:15

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/08/2025 06:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803149-17.2023.8.20.5600 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 159021826.

Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de RAMON MEDEIROS DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:53

Audiência Interrogatório designada conduzida por 29/09/2025 08:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
29/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/07/2025 11:15 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
28/07/2025 13:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAMON
28/07/2025 13:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 11:15, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
27/07/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 19:07

Juntada de diligência
14/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:41

Juntada de devolução de mandado
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:02

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/07/2025 11:15 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
22/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de RAMON MEDEIROS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:01

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RAMON MEDEIROS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:53

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/03/2025 11:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
24/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 11:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:23

Juntada de diligência
18/03/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 12:14

Juntada de diligência
22/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:47

Juntada de devolução de mandado
07/02/2025 01:12

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803149-17.2023.8.20.5600 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: RAMON MEDEIROS DOS SANTOS, EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES DEFENSORIA (POLO PASSIVO): 2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que a audiência designada para a presente data não poderá ser realizada por motivo de saúde desta magistrada, reaprazo o ato para o dia 19/03/2025, às 11h30.

Intimem-se vítimas, testemunhas, MP, advogados e réus, requisitando-se os réus presos e os policiais.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM, 6 de novembro de 2024 MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juíza de Direito (assinatura eletrônica)
04/02/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
04/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:15

Publicado Intimação em 13/09/2024.
06/12/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
06/11/2024 09:21

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 19/03/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
06/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:16

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:49

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 23:30

Juntada de diligência
31/10/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:33

Juntada de diligência
28/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 18:48

Juntada de devolução de mandado
01/10/2024 10:07

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:26

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/09/2024 02:31

Decorrido prazo de RAMON MEDEIROS DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:17

Juntada de diligência
12/09/2024 00:00

Intimação

De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 06/11/2024 às 10h00, neste Juízo.

Se preferir, poderá participar por videoconferência.

Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 11:31

Expedição de Ofício.
11/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
12/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:07

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:06

Decorrido prazo de EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 22:39

Juntada de diligência
23/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
25/11/2023 04:51

Decorrido prazo de 18ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 08:49

Juntada de diligência
16/11/2023 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2023 22:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 18:20

Publicado Intimação em 07/11/2023.
09/11/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803149-17.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo o advogado da requerente do pedido de restituição, para ciência da Decisão ID 109505867.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:22

Outras Decisões
24/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2023 05:43

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 05:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:36

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 01:51

Publicado Intimação em 07/08/2023.
13/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
11/08/2023 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2023 22:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO INQUÉRITO POLICIAL (279) 0803149-17.2023.8.20.5600 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do réu Ramon Medeiros dos Santos para apresentar a Defesa Escrita, no prazo legal.

Parnamirim/RN, 3 de agosto de 2023.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2023 21:06

Expedição de Mandado.
03/08/2023 21:01

Expedição de Mandado.
03/08/2023 20:59

Expedição de Mandado.
03/08/2023 20:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:51

Recebida a denúncia contra RAMON MEDEIROS DOS SANTOS, EMERSON DOUGLAS FELIX SOARES
31/07/2023 08:26

Conclusos para decisão
30/07/2023 12:24

Juntada de Petição de denúncia
25/07/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/07/2023 23:41

Juntada de Petição de petição incidental
24/07/2023 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2023 20:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:47

Juntada de Petição de inquérito policial
19/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:49

Audiência de custódia realizada para 14/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/07/2023 14:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição incidental
14/07/2023 11:20

Juntada de Petição de notícia de fato
14/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:04

Audiência de custódia designada para 14/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
13/07/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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