02/09/2025 16:29

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:55

Juntada de documento de identificação
24/04/2025 07:28

Expedição de Ofício.
10/04/2025 04:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0910668-39.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSELI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Defiro o pedido de id 142539740, determinando que se oficie ao Ministério do Trabalho e emprego para que faça o reenvio conforme informado dos valores referente ao PIS da Autora no valor de R$ 2.393,00 (dois mil trezentos e noventa e três reais) a Caixa Econômica Federal, para posterior cumprimento da sentença ID 104537126.

P.I.

NATAL/RN, 8 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0910668-39.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSELI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a resposta do ofício de Id n.º 134633664.

Intime-se a parte requerente para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de imediato arquivamento.

P.I.

NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.
07/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
04/12/2024 22:49

Publicado Intimação em 17/09/2024.
04/12/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
02/12/2024 07:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
02/12/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
30/10/2024 05:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 15:20

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 14:13

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0910668-39.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSELI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o alvará para pagamento/retenção dos honorários contratuais foi confeccionado, conforme consta no ID 132166246.

Portanto, estando ambos alvarás confeccionados, aguarde-se o pagamento para as contas dos beneficiados e, na sequência, prestação jurisdicional encerrada, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, 26 de setembro de 2024.

CELOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:59

Expedição de Alvará.
26/09/2024 09:59

Expedição de Alvará.
25/09/2024 13:42

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:20

Expedição de Alvará.
16/09/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0910668-39.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSELI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Em razão das explicações do Ministério do Trabalho e Emprego (ID 118120101), expeça-se novamente alvará, autorizando JOSELI FERREIRA DOS SANTOS a levantar a importância depositada A TÍTULO DE PIS junto à Caixa Econômica Federal, conforme extrato de ID 101449442, no valor de R$ 2.393,00, com as devidas correções.

Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego informando sobre o valor do pagamento à autora, referente ao PIS, apenas para registro naquele órgão.

P.I.

Em Natal/RN, 13 de setembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2024 13:58

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 05:30

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:27

Decorrido prazo de JOSELI FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 23:13

Juntada de Petição de petição incidental
13/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:16

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2024 14:16

Desentranhado o documento
19/02/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
04/12/2023 09:07

Expedição de Ofício.
08/11/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 02:40

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:52

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 08:15

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:10

Expedição de Alvará.
23/08/2023 15:10

Expedição de Alvará.
23/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:49

Expedição de Alvará.
21/08/2023 09:49

Expedição de Alvará.
11/08/2023 05:39

Publicado Intimação em 08/08/2023.
11/08/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
10/08/2023 12:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0910668-39.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSELI FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA .

Vistos, etc.

Joseli Ferreira dos Santos requereu a expedição de Alvará Judicial, para liberação do abono salarial (PIS), por motivo de vínculos empregatícios anteriores.

No entanto, relata que não conseguiu efetuar o saque, sendo informado pelo Banco que somente através de Alvará Judicial .

Pede a expedição de Alvará Judicial.

Com a inicial vieram os documentos necessários à instauração da relação processual.

Solicitada informação à Caixa Econômica Federal, a mesma juntou extratos de PIS e de FGTS. É o breve relato.

Fundamento e decido.

No caso sub examinem, restou comprovado, mediante informação prestada pela Caixa Econômica Federal a existência dos valores depositados a título de abono PIS, conforme extrato de ID 101449442.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a expedição do competente alvará, autorizando JOSELI FERREIRA DOS SANTOS a levantar a importância depositada A TÍTULO DE PIS junto à Caixa Econômica Federal, conforme extrato de ID 101449442, no valor de R$ 2.393,00.

Ainda, defiro o pedido de Justiça Gratuita.

P.R.I.

NATAL/RN, 3 de agosto de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:10

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 12:44

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 16:10

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/05/2023 21:53

Expedição de Ofício.
26/04/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:48

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:04

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2022 09:05

Expedição de Ofício.
25/11/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
16/11/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:29

Conclusos para decisão
10/11/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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