11/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
11/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
10/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837176-09.2025.8.20.5001 INVESTIGADO: ALDEMIR INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO Ante a celebração do Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o investigado, Aldemir Inácio de Oliveira, e sua defesa, conforme termo formalizado e acostado aos autos (doc. de ID n° 162700358), fica aprazada audiência homologatória para o dia 17/10/2025, às 09h20min (link do ato: https://lnk.tjrn.jus.br/ndhoh ), nos moldes do que dispõe o artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal.

Intimem-se o investigado e sua defesa para comparecerem ao ato.

Cumpra-se com urgência. NATAL/RN, 03/09/2025. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 17/10/2025 09:20 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição de acordo de não persecução penal
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
07/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
04/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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