TJRN - 0801082-20.2025.8.20.5112
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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23/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 07:06
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 16:58
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 00:17
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº 0801082-20.2025.8.20.5112 Promovente: MARIA ANGELICA BARROS Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, em caso positivo.
Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.
Apodi/RN, 9 de setembro de 2025.
FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/09/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 09:58
Juntada de Petição de petição incidental
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09/09/2025 00:40
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801082-20.2025.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.
Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).
Apodi/RN, 6 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) -
06/09/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
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30/08/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 11:58
Outras Decisões
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09/07/2025 16:30
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2025 13:23
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 12:47
Juntada de termo
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02/06/2025 17:26
Conclusos para decisão
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02/06/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/05/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 09:32
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:31
Juntada de termo
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22/04/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 22:02
Juntada de diligência
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14/04/2025 14:12
Juntada de informação
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14/04/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/04/2025 15:54.
-
14/04/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/04/2025 15:54.
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10/04/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 15:54
Juntada de diligência
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10/04/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 14:14
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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