22/09/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2025 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2025 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ DIAS.
22/09/2025 14:19

Conclusos para decisão
22/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2025 11:50

Declarada incompetência
18/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:11

Outras Decisões
15/09/2025 06:45

Conclusos para decisão
14/09/2025 00:00

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 13/09/2025 14:41.
14/09/2025 00:00

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/09/2025 14:35.
11/09/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 14:41

Juntada de diligência
10/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0876177-98.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: LUIZ JOSE DIAS Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cuida-se de ação de conhecimento envolvendo as partes em epígrafe, através da qual pretende a postulante o fornecimento pelo Estado do medicamento o bevacizumabe associado ao trifluridina + cloridrato de tipiracila, conforme prescrição médica.

Com vista a justificar possível deferimento da tutela provisória pretendida, com a preterição dos demais pacientes que também se encontram aguardando o fornecimento de medicação, deve o caso ser submetido ao NATJUS nacional para emissão de nota técnica no afã de se demonstrar a adequação e urgência do medicamento/procedimento buscado pela parte autora.

Aguarde-se por cinco dias a emissão de Nota Técnica pelo NATJUS nacional, conforme solicitação já protocolada pelo Gabinete desta Vara no CNJ sob o nº 400436.

Deverá a Secretaria Unificada notificar imediatamente a representação judicial da parte requerida, bem como o Secretário de Estado da Saúde para prestar informações preliminares em 72 horas.

Após, à conclusão para apreciação da medida de urgência requerida.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 8 de setembro de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
08/09/2025 19:58

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 20:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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