04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804446-15.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-09-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/09/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de setembro de 2025.
24/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 09:03

Outras Decisões
12/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE SOUSA SOARES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE SOUSA SOARES em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 10:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811121-60.2021.8.20.5001
01/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:00

Recebidos os autos
29/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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