TJRN - 0808396-74.2021.8.20.5106

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSE ARRUDA DA SILVA

CPF *12.***.*16-65

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA

OAB: 19488/RN

CPF *23.***.*31-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

FRANCISCO CARLOS DE QUEIROZ

CPF *57.***.*40-43

NELSON MAIA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*82-59

ANTONIO CARLENO DE QUEIROZ

CPF *78.***.*13-76

JUCILENE PAULINA DE QUEIROZ

CPF *49.***.*74-50

MARIA NILVONETE DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*92-00

IGOR EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES

CPF *05.***.*72-55

ROSIMEIRE GONCALVES DE MORAIS

CPF *68.***.*80-28

ANTONIO JESUILTO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*52-34

SEBASTIAO LOPES

CPF *23.***.*30-39

Advogados

CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES

OAB: 14064/RN

CPF *23.***.*14-09

ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA

OAB: 18525/RN

CPF *57.***.*55-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 15:58

    Juntada de guia de recolhimento

  • 17/09/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2025 06:29

    Publicado Intimação em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 12/09/2025 05:51

    Publicado Intimação em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0808396-74.2021.8.20.5106 Acusado: JESSE ARRUDA DA SILVA CPF: *12.***.*16-65 Nesta data, de ordem do(a) Exmo.(a) Sr.

    Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, de acordo com o Provimento 154/2016-CGJ/RN, fica(m) o(a)(s) acusado(a)(s) intimado(a)(s), através de seu(sua)(s) defensor(es), para que efetue(m) o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor de R$ 253,78 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) relativo às custas processuais, obtendo-se a guia para pagamento junto a esta secretaria judiciária, devendo o respectivo comprovante de pagamento ser entregue para devida juntada nos autos acima referidos.

    ATENÇÃO: O não pagamento no prazo legal implicará na inscrição do devedor na Dívida Ativa do Estado.

    Mossoró/RN, 10 de setembro de 2025 MARY MONALIZA BARRETO DE ANDRADE Assistente Administrativa

  • 10/09/2025 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 14:26

    Transitado em Julgado em 01/08/2025

  • 29/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLENO DE QUEIROZ em 28/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 11:47

    Juntada de diligência

  • 23/07/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2025 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 12:26

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada conduzida por 15/07/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

  • 15/07/2025 12:26

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 15/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 12/07/2025 06:11

    Decorrido prazo de JESSE ARRUDA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE QUEIROZ em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de MARIA NILVONETE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de ANTONIO JESUILTO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 21:29

    Juntada de diligência

  • 30/06/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:10

    Juntada de diligência

  • 30/06/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:08

    Juntada de diligência

  • 30/06/2025 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:06

    Juntada de diligência

  • 30/06/2025 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:05

    Juntada de diligência

  • 24/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 23/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLENO DE QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 14:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2025 18:15

    Juntada de diligência

  • 06/06/2025 00:44

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 06/06/2025 00:34

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:25

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 15/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 05/11/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/08/2024 01:56

    Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 09/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/07/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 14:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/03/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 09:04

    Decorrido prazo de JESSE ARRUDA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 09:04

    Decorrido prazo de JESSE ARRUDA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:07

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:01

    Outras Decisões

  • 19/02/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:49

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/01/2024 06:36

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:02

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:02

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:01

    Decorrido prazo de ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:01

    Decorrido prazo de ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 02:51

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:14

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:14

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:01

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:54

    Audiência instrução e julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 30/08/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 30/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 12:49

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 12:48

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 19:27

    Decorrido prazo de MARIA NILVONETE DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:06

    Decorrido prazo de ANTONIO JESUILTO DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:04

    Decorrido prazo de IGOR EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2023 03:24

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 17:54

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 26/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:50

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 24/01/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 14/12/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 08:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/09/2022 20:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:50

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 24/01/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 18/05/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 19:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/06/2022 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 22/09/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de JESSE ARRUDA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2021 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 12:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/06/2021 15:15

    Recebida a denúncia contra JESSE ARRUDA DA SILVA

  • 26/05/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 18:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 14:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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