16/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 17:53

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:44

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/12/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Municipio de Mossoro

Porcino Fernandes da Costa Junior

Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2023 14:24

Fabio Machado Roque

Disal - Administradora de Consocios LTDA

Advogado: Alberto Branco Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 14:11

Estado do Rio Grande do Norte

Gildeivini Souza da Trindade

Advogado: Bianka Maria Pinheiro Horacio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 10:22

Gildeivini Souza da Trindade

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bianka Maria Pinheiro Horacio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2023 11:00

Construtora Solares LTDA - EPP

Municipio de Parnamirim

Advogado: Rodrigo Yacyszyn Alves Romao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2025 19:12