07/03/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:42

Determinado o arquivamento
27/02/2025 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 20:51

Determinado o arquivamento
27/02/2025 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:00

Recebidos os autos
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
06/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/08/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/08/2024 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
17/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:30

Outras Decisões
12/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
02/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
25/01/2024 06:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
25/11/2023 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2023 10:22

Recebidos os autos
24/11/2023 10:22

Juntada de intimação de pauta
18/05/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2022 08:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 06:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.
16/12/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 01:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.
04/12/2021 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2021 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2021 09:18

Conclusos para julgamento
15/11/2021 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2021 21:03

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 17:39

Conclusos para despacho
02/10/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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