19/09/2025 07:00

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:32

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição de extinção
18/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0885597-64.2024.8.20.5001.

Polo ativo: ANA PAULA SILVA SOUZA.

Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN e outros.

Vistos.

Cumpra-se o acórdão, que confirmou sentença deste Juízo e considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Ressalte-se que a autoridade coatora teve ciência para cumprimento da decisão.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/09/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:27

Recebidos os autos
04/09/2025 11:27

Juntada de intimação de pauta
16/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 07:54

Decorrido prazo de Ana Paula Silva e Município de Natal em 25/03/2025.
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:34

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:31

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:11

Juntada de diligência
05/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/02/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:04

Concedida a Segurança a ANA PAULA SILVA SOUZA
30/01/2025 09:05

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 23:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA SILVA SOUZA.
18/12/2024 10:47

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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