TJRN - 0814722-03.2025.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Ação Rescisória nº 0814722-03.2025.8.20.0000 Autores: Josimar José da Silva Júnior e Cássia de Sousa Cunha.
Advogados: Adelson José aa Silva (OAB/PE 25.645d) e Outra.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte.
DESPACHO 1.
Ação Rescisória movida por Josimar José da Silva Júnior e Cássia de Sousa Cunha, visando a desconstituir Acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível, no julgamento do processo nº 0915308-85.2022.8.20.5001, que confirmou sentença de improcedência proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN. 2.
Defiro o pedido de concessão de justiça gratuita. 3.
Em consequência, ficam os autores dispensados de realizar o depósito da importância de 5% sobre o valor da causa, consoante o disposto no art. 968, §1º, do Código de Processo Civil. 4.
Nos termos do art. 970 do CPC, determino a citação da parte ré, no endereço indicado na inicial, para que, querendo, no prazo legal, apresente resposta à ação. 5.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, data do sistema.
Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Relator -
05/09/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
05/09/2025 11:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
27/08/2025 21:05
Declarado impedimento por Desembargador Vivaldo Pinheiro
-
27/08/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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