17/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2025 06:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - 0801914-24.2024.8.20.5133 Partes: 83ª Delegacia de Polícia Civil Campo Redondo/RN x DAMIANA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 156562297, intime-se a advogada indicada na procuração acostada ao ID 151617184 para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se patrocina a defesa da denunciada, devendo, em caso positivo, no mesmo prazo, apresentar resposta à acusação em favor da ré.

Não havendo manifestação dentro do prazo concedido, ENCAMINHEM-SE os autos à Defensoria Pública Estadual para apresentar resposta à acusação em favor da ré e acompanhá-la nos demais atos processuais que se fizerem necessários.

Por fim, determino que a secretaria junte aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais da ré Damiana dos Santos Silva, conforme requerido pelo parquet.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:27

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:09

Decorrido prazo de Damiana dos Santos Silva em 26/05/2025.
16/05/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 18:05

Juntada de diligência
29/04/2025 17:22

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/02/2025 15:08

Recebida a denúncia contra DAMIANA DOS SANTOS SILVA
10/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição de denúncia
04/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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