20/09/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0869745-97.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓIRO Tendo em vista a petição de ID 162099252, intimo a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, com fulcro nos art. 350 e 203, § 4º, do Código de Processo Civil.

NATAL/RN, 27 de agosto de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 19:00

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:24

Outras Decisões
16/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 28/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 07:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:19

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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