08/09/2025 05:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0803438-94.2020.8.20.5101 AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS AGUIAR RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 149777290 e da satisfação integral da execução.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:47

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:08

Recebidos os autos
14/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
27/11/2024 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:01

Decorrido prazo de Executado em 05/08/2024.
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 17:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 17:15

Processo Reativado
25/06/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:58

Juntada de Alvará recebido
22/05/2024 13:35

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 13:31

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 13:30

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:14

Outras Decisões
21/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:29

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:31

Juntada de documento de comprovação
23/04/2024 09:30

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 14:25

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 14:23

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 17:18

Decorrido prazo de As partes em 14/11/2023.
14/11/2023 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 11:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 31/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 05:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 09/08/2023 23:59.
12/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2022 13:30

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2022 05:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:12

Recebidos os autos
22/09/2022 16:12

Juntada de intimação de pauta
20/05/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2021 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:34

Outras Decisões
15/04/2021 10:29

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2021 18:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:45

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 12:17

Conclusos para julgamento
02/03/2021 08:38

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:34

Conclusos para despacho
06/11/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841892-79.2025.8.20.5001

Narlete Coelho Miranda

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0852319-38.2025.8.20.5001

Wanderson Lucas Santana Maia

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0800872-42.2025.8.20.5120

77 Delegacia de Policia Civil Luis Gomes...

Aldeir Alves Ferreira

Advogado: Antonio Arthur de Souza Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/05/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0873378-82.2025.8.20.5001

Ingrid Maciel de Macedo

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0812159-15.2018.8.20.5001

Maria da Conceicao da Rocha

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/04/2018 13:21

Exibir Processo