04/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:01

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:50

Juntada de diligência
26/03/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 18:05

Juntada de diligência
25/03/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 14:51

Juntada de diligência
19/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:17

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/11/2024 14:26

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 16/04/2025 09:30 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição incidental
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:46

Juntada de diligência
12/07/2024 02:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:38

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 00:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 07:15

Juntada de diligência
29/06/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 14:38

Juntada de diligência
29/06/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 14:34

Juntada de diligência
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:53

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:18

Conclusos para decisão
23/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 16:13

Juntada de diligência
21/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
04/06/2024 16:00

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:28

Audiência Produção antecipada de provas designada para 02/07/2024 10:35 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/03/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2024 09:57

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:57

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 11:35

Juntada de diligência
08/11/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:22

Juntada de diligência
08/11/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:20

Juntada de diligência
08/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:46

Desentranhado o documento
08/11/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:46

Desentranhado o documento
08/11/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:53

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023.
20/09/2023 02:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:20

Publicado Citação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O(A) Dr(a).

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0804016-44.2022.8.20.5600, em desfavor de DANIEL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, gesseiro, nascido em 01/09/1990, natural de Parazinho/RN, RG 2.926.015-SSP/RN, CPF *81.***.*25-04, filho de Francisca Ferreira da Silva e de Damião Ferreira da Silva, ENDEREÇO: Av.

Santarém (em um beco), Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, ou Rua Padre Neymard, número 34 ou 38, (casa vermelha, próxima da Igreja e da Padaria de Dona Iraci), Santo Amaro, Extremoz/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no artigo 155, caput, do Código Penal, cometido no dia 3 de outubro de 2022, por volta das 10h20min, em frente à Farmácia do Trabalhador, localizada na Av.

Cidade Praia, Lagoa Azul, nesta Capital, o denunciando subtraiu para si coisa alheia móvel, consistente em uma bicicleta, da marca Monark, pertencente à vítima Antônio Gonzaga da Silva, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 4 de agosto de 2023.

Eu, FRANCISLANY JHULLY DA SILVA PINHEIRO, Assistente Administrativo do TJRN, que o elaborei, digitei e conferi.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 19:52

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 20:13

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 08:18

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:15

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2023 19:40

Recebida a denúncia contra DANIEL FERREIRA DA SILVA
23/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023 12:24

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2022 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/10/2022 10:35

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/10/2022 14:21

Juntada de Petição de inquérito policial
05/10/2022 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 19:35

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:41

Audiência de custódia realizada para 04/10/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
04/10/2022 14:41

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL FERREIRA DA SILVA.
04/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:03

Audiência de custódia designada para 04/10/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
04/10/2022 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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