12/12/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:27

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:25

Expedição de Ofício.
09/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:30

Expedição de Ofício.
23/08/2024 12:32

Audiência Instrução realizada para 15/08/2024 14:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/08/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:41

Juntada de diligência
16/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:37

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:31

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:23

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:16

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2024 08:14

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:50

Audiência instrução designada para 15/08/2024 14:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 13:14

Juntada de devolução de mandado
26/02/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
18/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/09/2023 11:49

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA QUERINO DA SILVA em 19/09/2023.
20/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA QUERINO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
13/08/2023 01:51

Publicado Citação em 09/08/2023.
13/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO A Dra.

LENA RICARDO DA ROCHA, Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0850823-76.2022.8.20.5001, em desfavor de ANGELA MARIA QUERINO DA SILVA, brasileira, nascida aos 03/06/1995, filha de Luciene Querino da Silva, CPF nº *09.***.*52-07, com endereço na Rua Sampaio Correia, s/n, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59114-119.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito nos arts. 329 e 331, ambos do Código Penal Brasileiro, na forma do art. 69 do mesmo Diploma Legal., cometido dia 14 de julho de 2022, por volta das 10h30min, na Feira do bairro Nova Natal, na rua Av. dos Caboclinhos, Lagoa Azul, Natal/RN, durante abordagem policial, a denunciada ÂNGELA MARIA QUERINO DA SILVA desacatou com palavras de baixo calão a policial Militar Elvia Rafaela Teixeira dos Santos di Nenno, como também, em virtude do desenrolar da diligência, resistiu a ordem de condução dada pelos Policiais Militares Elvia Rafaela Teixeira dos Santos di Nennoe Jefferson Silva Andrade, agredindo fisicamente a primeira policial militar., e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 04 de agosto de 2023.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da Secretaria Unificada Criminal, o digitei e conferi.

LENA ROCHA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 21:13

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
12/12/2022 07:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2022 14:14

Recebida a denúncia contra Ângela Maria Querino da Silva
07/11/2022 14:57

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:07

Juntada de Petição de denúncia
25/10/2022 15:56

Decorrido prazo de MPRN - 44ª Promotoria Natal em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 22:14

Outras Decisões
01/09/2022 12:23

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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