04/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:39

Decorrido prazo de IGOR RAMON SILVA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9892 PROCESSO N° 0802666-50.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTE ATIVA: Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 e outros (2) PARTE PASSIVA: Pedro Carlos Pinheiro de Melo DESPACHO Considerando a petição de renúncia ao mandato apresentada pelo patrono da parte, constante no ID n° 161520477, e nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente ao processo penal, intime-se o patrono renunciante para que comprove nos autos a devida notificação da parte acerca da renúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação (ou na ausência desta), voltem-me conclusos para deliberação.

Registre-se que há audiência aprazada para 13/04/2026.

Mossoró/RN, data na assinatura eletrônica abaixo.

CLAUDIO MENDES JUNIOR Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra)
26/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/11/2024 13:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/04/2026 15:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/11/2024 13:31

Outras Decisões
08/11/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 07:19

Juntada de diligência
05/11/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:37

Juntada de diligência
31/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV-Mossoró) em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/09/2024 12:08

Recebida a denúncia contra Pedro Carlos Pinheiro de Melo
25/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:34

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/08/2024 17:04

Juntada de Petição de inquérito policial
14/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
30/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
22/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:29

Outras Decisões
10/06/2024 14:29

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO CARLOS PINHEIRO DE MELO.
10/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:01

Audiência Custódia cancelada para 10/06/2024 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
10/06/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:40

Audiência Custódia designada para 10/06/2024 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
10/06/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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