TJRN - 0808861-39.2023.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ROSEANE PAIVA DE AMORIM

CPF *30.***.*82-02

EVANIO FERREIRA DA SILVA

CPF *38.***.*54-68

Advogados

GERLEIDE SOUZA DA SILVA

OAB: 12674/RN

CPF *47.***.*82-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 00:40

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808861-39.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVANIO FERREIRA DA SILVA, ROSEANE PAIVA DE AMORIM EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornem-se à SERPREC para expedição de alvará aos credores que tiverem seus instrumentos vencidos e não sacados.

    P.I.

    NATAL/RN, 30 de agosto de 2025.

    GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 01/09/2025 12:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 01/09/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:20

    Processo Reativado

  • 30/08/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 07:23

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 13:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/06/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 21:32

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

  • 13/09/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 08:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 11/09/2024 15:48

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 11/09/2024 15:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2024 13:18

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/08/2024 12:16

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 20/08/2024 11:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 11:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2024 01:59

    Decorrido prazo de EVANIO FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 17/05/2024 09:03

    Transitado em Julgado em 16/05/2024

  • 17/05/2024 03:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:37

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2024 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/02/2024 14:01

    Transitado em Julgado em 09/02/2024

  • 15/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/02/2024 00:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

  • 22/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 21:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 09:00

    Juntada de custas

  • 27/09/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 03:33

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:33

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 10:59

    Juntada de custas

  • 13/07/2023 08:26

    Juntada de custas

  • 11/07/2023 05:48

    Decorrido prazo de GERLEIDE SOUZA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:24

    Outras Decisões

  • 29/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 00:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 00:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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