22/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0863933-74.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados VICTOR HUGO BATISTA SOARES, OAB/RN 9.184, e CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, OAB/RN 22.503, devendo a Secretaria Unificada providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro processual, bem como a exclusão do causídico JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES, OAB/RN 7.538.

Intime-se.

No mais, em face do trânsito em julgado da Sentença que indeferiu a inicial, bem como do arquivamento dos autos há quase um ano, determino o retorno dos autos ao arquivo.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 19 de agosto de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
19/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:30

Processo Reativado
19/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 04:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:37

Decorrido prazo de CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 16:36

Indeferida a petição inicial
21/09/2024 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2024 19:09

Conclusos para decisão
19/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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