TJRN - 0803003-48.2024.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
31/08/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2025 12:04
Juntada de diligência
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27/08/2025 03:02
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803003-48.2024.8.20.5112 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Parte Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Apodi Parte Requerida: ARISTENIO MENEZES BRAGA e outros INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seus patronos, para comparecerem no endereço abaixo informado, no dia 18/12/2025, às 08h, para realização de perícia técnica designada no presente processo.
Endereço da perícia: Setor de Psiquiatria do ITEP/Mossoró, situado à Rua Vicente Fernandes, 1184, Nova Betânia, Mossoró/RN Outrossim, ressalto que o(a) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de seus documentos pessoais e de toda documentação médica relativa aos fatos apurados nos presentes autos.
Apodi/RN, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) -
25/08/2025 15:19
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 13:44
Juntada de Ofício
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25/08/2025 11:38
Juntada de termo
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15/07/2025 15:25
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:49
Juntada de Certidão
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21/05/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
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17/03/2025 09:38
Juntada de Certidão
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14/01/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:45
Juntada de documento de comprovação
-
14/10/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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