16/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0800483-44.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: COSTEIRA RENT A CAR LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAU DESPACHO Intime-se o Município de Maca/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do imposto de renda incidente.

Cumprido ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Macau-RN, data e hora do sistema.

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)w
27/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 30/05/2025 23:59.
18/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:58

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAU em 18/04/2024.
24/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 18/04/2024 23:59.
23/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/01/2024 17:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 04:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:33

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 05:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 09/08/2023 23:59.
27/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2023 14:28

Recebidos os autos
30/05/2023 14:28

Juntada de ato ordinatório
05/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 14:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022
21/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 20/09/2022 23:59.
06/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 20:38

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 16:58

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAU em 15/03/2022.
16/03/2022 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 15/03/2022 23:59.
01/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2021 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:23

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2021 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 25/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 10:35

Conclusos para decisão
04/05/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:56

Outras Decisões
06/03/2021 22:24

Conclusos para despacho
06/03/2021 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871538-37.2025.8.20.5001

Jayne Paixao do Nascimento

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Genildo Vasconcelos Cunha Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0800835-97.2025.8.20.5125

Mychel Duarte Jales

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Elys Maria Rodrigues Salvador

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0802901-53.2025.8.20.5124

Davi Goncalves de Calcio

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0813237-65.2025.8.20.0000

Mercia Maria Trigueiro Lopes

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800483-44.2021.8.20.5105

Municipio de Macau

Costeira Rent a Car LTDA - ME

Advogado: Diogo Brilhante Wanderley Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2022 14:37

Exibir Processo