08/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149.9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN.

E-mail: [email protected] Processo: 0809617-24.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: JOSE MARIA DE FRANCA EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, cabalmente, a impossibilidade de promover a portabilidade/migração do benefício previdenciário do autor para recebimento da sua aposentadoria perante o Banco do Brasil, sob pena de majoração da multa.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Mossoró/RN, data e hora do sistema.

PAULO LUCIANO MAIA MARQUES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE FRANCA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:04

Deferido o pedido de JOSE MARIA DE FRANCA
26/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE FRANCA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:49

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:44

Deferido o pedido de JOSE MARIA DE FRANCA
01/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:43

Desentranhado o documento
01/11/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual Deferido o pedido de JOSÉ MARIA DE FRANÇA
21/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
31/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:50

Processo Reativado
11/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 05:06

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:41

Expedição de Alvará.
14/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:33

Expedido alvará de levantamento
11/06/2024 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:28

Expedido alvará de levantamento
03/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2024 08:49

Processo Reativado
24/01/2024 14:25

Expedido alvará de levantamento
23/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:51

Transitado em Julgado em 17/11/2023
21/11/2023 07:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:26

Decorrido prazo de RHIANNA VITORIA GOMES LIRA em 17/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 20:28

Conclusos para julgamento
20/09/2023 20:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:27

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2023 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2023 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 10:36

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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