20/09/2025 00:29

Decorrido prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 19/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802548-38.2023.8.20.5106 REQUERENTE: ICARO ANDRE FERNANDES PASCOAL REQUERIDO: D'SONO COLCHOES TERAPEUTICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, especificamente na conta da parte autora, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 21/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
21/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:41

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:21

Decorrido prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:11

Deferido o pedido de ICARO ANDRE FERNANDES PASCOAL
09/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:06

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 10:05

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 16:01

Processo Reativado
06/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:28

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:36

Decorrido prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 20:47

Conclusos para julgamento
07/02/2024 20:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de D'SONO COLCHOES TERAPEUTICOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 21:15

Juntada de diligência
11/12/2023 07:45

Expedição de Mandado.
11/12/2023 07:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 21:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:53

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 08:34

Juntada de ato ordinatório
15/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 16:51

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:29

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 08:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:15

Juntada de ato ordinatório
19/06/2023 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/04/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:04

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação
01/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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