TJRN - 0852531-59.2025.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 04:58
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 02:32
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0852531-59.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: VALMIR BERNARDIO DE OLIVEIRA, FELIPE EDUARDO XAVIER DE OLIVEIRA, VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se os autores para, no prazo de TRINTA dias, anexar declaração de dependentes do IPERN, bem como certidão de tempo de serviço da de cujus, sob pena de indeferimento da exordial.
Após, voltem os autos conclusos para despacho inicial.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 12:54
Conclusos para despacho
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02/07/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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