15/03/2024 04:45

Publicado Intimação em 25/01/2024.
15/03/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
06/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:35

Juntada de termo
29/01/2024 20:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0811038-49.2023.8.20.5106 Autor: SANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Réu: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - DF047827, SOFIA COELHO ARAUJO – DF040407 Advogado do(a) AUTOR ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES - RN019827 Despacho Não havendo custas remanescentes a pagar, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/01/2024 09:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de preparo de custas para agravo de instrumento
23/01/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
16/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/09/2023 16:46

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 04:25

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:42

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:39

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 13:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0811038-49.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES - RN19827 Polo passivo: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CNPJ: 07.***.***/0001-99 , Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe.

Realizada audiência inicial de conciliação, as partes firmaram acordo, solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato.

Decido.

Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado.

A forma observa a lei e os bons costumes.

Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos.

O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Art. 842.

A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.

Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas processuais dispensadas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

Publique-se.

Intime-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
31/07/2023 15:50

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:11

Juntada de Petição de termo
26/07/2023 23:30

Homologada a Transação
26/07/2023 12:37

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 12:14

Audiência conciliação realizada para 26/07/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/07/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 13:42

Juntada de termo
14/06/2023 16:41

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
14/06/2023 11:25

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:32

Audiência conciliação designada para 26/07/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 12:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:20

Juntada de Ofício
09/06/2023 11:00

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2023 14:10

Recebidos os autos.
07/06/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
06/06/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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