24/10/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:09

Juntada de termo
24/10/2023 16:09

Transitado em Julgado em 15/09/2023
22/10/2023 05:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 11:03

Juntada de termo
16/09/2023 04:30

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
02/08/2023 14:15

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 13:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811023-80.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES - RN19827 Ré(u)(s): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: DAYSE RIOS BARBOSA - CE44059 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (ID 104022357).

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 104022357, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 26 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:44

Homologada a Transação
26/07/2023 12:37

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 12:20

Audiência conciliação realizada para 26/07/2023 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/06/2023 11:23

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:14

Audiência conciliação designada para 26/07/2023 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:50

Juntada de Ofício
12/06/2023 09:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2023 14:14

Recebidos os autos.
07/06/2023 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 15:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855341-12.2022.8.20.5001

Francisca Sueli de Souza Silva

Francisco Odilson de Souza

Advogado: Arlan Medeiros Soares de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0835573-42.2018.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

L. R. Pinheiro da Silva - ME

Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2018 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0114852-27.2013.8.20.0106

Luzinete Miguel Morais de Freitas

Emidio Braz de Freitas

Advogado: Louise Camila Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0804351-05.2022.8.20.5102

Francisco Roque da Silva Junior

Francisco Roque da Silva

Advogado: Maria Shirlleynalva Silva de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0841486-29.2023.8.20.5001

Daniela Maria Arruda Rocha LTDA

Maria Eduarda Bezerra Martins

Advogado: Renato Brito Pontes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2023 16:27

Exibir Processo