23/09/2025 13:19

Expedição de Ofício.
23/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
23/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
23/09/2025 00:53

Decorrido prazo de DAMIAO AUGUSTO DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:53

Decorrido prazo de GENIVAL SANTANA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Fone/Whats: 3673-9582 - E-mail: [email protected] REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Proc.

Nº 0803567-20.2025.8.20.5103 1) De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

André Melo Gomes Pereira, atendendo determinação da CGJ-CEIJ, a AUDIÊNCIA fica REDESIGNADA para o dia 18/11/2025 10:00 - Tipo: Instrução e julgamento - Sala: Sala Padrão 1ªVCN 2) A AUDIÊNCIA ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Em havendo IMPOSSIBILIDADE de comparecimento, a parte DEVERÁ PETICIONAR, requerendo para participar na modalidade REMOTA.

LINK AUDIÊNCIA - TEAMS: https://teams.microsoft.com/meet/2693447501893?p=LG888XpvpIrYSC04ci 3) Que, procedi com a remessa dos autos à Secretaria Unificada, para execução dos atos intimatórios.

Currais Novos, 19 de setembro de 2025 ITAMAR DE MEDEIROS DANTAS (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
19/09/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
19/09/2025 17:18

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/11/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
19/09/2025 17:17

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 19/11/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
19/09/2025 17:16

Desentranhado o documento
19/09/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
19/09/2025 16:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 19/11/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
19/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Fone/Whats: 3673-9582 - E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PRESENCIAL Proc.

Nº 0803567-20.2025.8.20.5103 Data/horário: 20/10/2025 08:30 - Tipo: Instrução e julgamento - Sala: Sala Padrão 1ªVCN Em havendo IMPOSSIBILIDADE de comparecimento, a parte DEVERÁ PETICIONAR, solicitando para participar na modalidade REMOTA.

LINK AUDIÊNCIA - TEAMS: https://teams.microsoft.com/meet/2178044786438?p=7q7hmUpchTIuUvPG9q Currais Novos, 16 de setembro de 2025 ITAMAR DE MEDEIROS DANTAS (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
17/09/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 18:15

Juntada de diligência
17/09/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 15:41

Juntada de diligência
17/09/2025 12:55

Juntada de termo
17/09/2025 08:53

Expedição de Ofício.
17/09/2025 08:50

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:50

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:21

Juntada de ato ordinatório
16/09/2025 18:18

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/10/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
16/09/2025 07:55

Outras Decisões
11/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:22

Juntada de diligência
01/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803567-20.2025.8.20.5103 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos GABRIEL AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar o réu para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

CURRAIS NOVOS28/08/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
28/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:14

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:01

Juntada de devolução de mandado
28/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803567-20.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de DENÚNCIA oferecida em desfavor de GABRIEL AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, qualificado(s), em razão da suposta prática do delito na narrado na denúncia constante no ID 161730612. 2. É o relatório.

DECIDO. 3.

A denúncia referida no item 1 descreve qualificação do acusado, expõe de forma razoável o fato típico, e não constato, em uma análise preliminar, a existência de qualquer causa estabelecida nos arts. 395 e 397, do Código de Processo Penal. 4.

Ressalto que a exposição fática, mesmo sendo concisa, trouxe elementos suficientes para que o denunciado ofereça sua defesa.

A denúncia apresenta a justa causa necessária para o seu recebimento, pois existem nos autos comprovação de materialidade e indícios de autoria.

DISPOSITIVO. 5.

De acordo com as razões acima esposadas, bem como nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino o seguinte: a) cite-se o acusado para, em 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, isso através de advogado constituído (DEVE O OFICIAL DE JUSTIÇA QUESTIONAR, NO MOMENTO DA CITAÇÃO, SE O ACUSADO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM ADVOGADO, DEVENDO, CONSTAR A CITADA INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO); b) caso seja apresentada a resposta, cumpram-se o determinado no item 'c', em caso negativo OU MESMO SE O ACUSADO INFORMAR QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONTRATAR UM ADVOGADO, nos termos do § 2º, art. 396-A, CPP, encaminhem-se os autos para a DEFENSORIA PÚBLICA, para apresentação de defesa no prazo legal; c) após o cumprimento, caso sejam apresentadas matérias preliminares na(s) defesa(s), vista ao Ministério Público.

Caso contrário, façam-me os autos conclusos. 6.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se. 7.

Determino que a secretaria junte aos autos certidão de antecedentes criminais dos acusados, caso ainda não tenha sido providenciado.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
27/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 07:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:57

Recebida a denúncia contra GABRIEL AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
26/08/2025 14:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2025 09:54

Determinação de redistribuição por prevenção
25/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:24

Juntada de Petição de denúncia
20/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:44

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:32

Decorrido prazo de 92ª Delegacia de Polícia Civil Currais Novos/RN em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:35

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 23:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:40

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:52

Juntada de mandado de prisão
01/08/2025 14:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/08/2025 14:16

Audiência Custódia realizada conduzida por 01/08/2025 10:00 em/para Gabinete 1 do 1º Núcleo Regional das Garantias, #Não preenchido#.
01/08/2025 14:16

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/08/2025 14:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 10:00, Gabinete 1 do 1º Núcleo Regional das Garantias.
01/08/2025 13:40

Juntada de termo
01/08/2025 09:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:17

Audiência Custódia designada conduzida por 01/08/2025 10:00 em/para Gabinete 1 do 1º Núcleo Regional das Garantias, #Não preenchido#.
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
31/07/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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