TJRN - 0809489-93.2023.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809489-93.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 3 de maio de 2024. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809489-93.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de novembro de 2023. -
14/11/2023 11:51
Conclusos para decisão
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16/10/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 00:36
Decorrido prazo de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:35
Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:14
Decorrido prazo de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:14
Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 13:54
Juntada de Informações prestadas
-
15/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:32
Juntada de Ofício
-
15/08/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:32
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
11/08/2023 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2023 17:14
Declarada incompetência
-
10/08/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:47
Publicado Intimação em 07/08/2023.
-
07/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809489-93.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DA SIVLA Advogado(s): Juleika Patricia Albuquerque de Barros AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho (Em substituição) DESPACHO O agravante requereu o benefício da gratuidade judiciária, todavia o referido pleito está desacompanhado de acervo probatório capaz de demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista que, de acordo com o entendimento consolidado nesta Corte, apenas a declaração de estado de pobreza não é suficiente para a concessão da gratuidade judiciária.
Nesse rumo, considerando que o artigo 370 do CPC/2015 permite ao juiz, de ofício, estabelecer as provas necessárias ao julgamento do mérito, determino a intimação da parte agravante para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, documento(s) capazes de justificar o pleito de concessão da gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do pedido.
Publique-se.
Intime-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator em substituição 5 -
03/08/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 21:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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