03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804066-05.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 2 de agosto de 2023.
17/10/2022 11:05

Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2022.
17/10/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 12:24

Autorizada inclusão em mesa
04/10/2022 08:04

Autorizada inclusão em mesa
07/03/2022 22:24

Conclusos para julgamento
24/02/2022 13:46

Recebidos os autos
24/02/2022 13:46

Juntada de despacho
07/05/2021 19:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/09/2020 22:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo
21/07/2020 09:56

Transitado em Julgado em 10/07/2020
19/07/2020 09:31

Decorrido prazo de ELIZIANE KALLINE DE ANDRADE em 09/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:25

Decorrido prazo de HAPVIDA em 09/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2020 12:22

Deliberado em sessão - julgado
02/06/2020 11:22

Incluído em pauta para 02/06/2020 08:30:00 PLENÁRIO II - 1ª Turma Recursal - Terça.
02/06/2020 00:33

Decorrido prazo de HAPVIDA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:28

Decorrido prazo de ELIZIANE KALLINE DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:47

Conclusos para julgamento
07/05/2020 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 11:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido
28/04/2020 09:52

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2020 18:24

Incluído em pauta para 28/04/2020 08:30:00 PLENÁRIO II - 1ª Turma Recursal - Terça.
07/11/2019 09:51

Recebidos os autos
07/11/2019 09:51

Conclusos para julgamento
07/11/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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