10/09/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 21:00

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807316-02.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, FRANCISCA DIONE DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCA DJANIRA DE AZEVEDO, FRANCISCA ELAINE FERNANDES, FRANCISCA ELINA DE ARAUJO MENEZES, FRANCISCA ELINEUZA DE MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA ELZA COSTA DE MENDONCA, FRANCISCA ERIDAN LOPES, FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA, FRANCISCA DENICE CORDEIRO DA SILVA, FRANCISCA ERINEIDE MONTEIRO MELO RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Constam nos autos cálculos apresentados pelo Sindicato, objeto de diálogos com o Estado do Rio Grande do Norte, porém, não homologados no Núcleo de Ações Coletivas.

Muito embora tais planilhas indiquem a titularidade da Fazenda Pública, como elaborador das planilhas, com a juntada pelo Sindicato, importante o pronunciamento da Fazenda Pública, para se evitar nulidades processuais, promovendo-se a respectiva intimação para, no prazo de trinta dias, manifestar aquiescência escrita.

Em caso de não aquiescência, no mesmo prazo, deverá a Fazenda Pública , no mesmo prazo, oferecer impugnação.

P.I.

NATAL /RN, 14 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:39

Outras Decisões
14/08/2025 07:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 07:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2021 07:21

Conclusos para despacho
19/10/2021 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 09:13

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
03/07/2021 03:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 20:59

Conclusos para julgamento
11/05/2021 04:29

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 10/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:02

Outras Decisões
19/03/2021 21:59

Conclusos para decisão
18/03/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:26

Outras Decisões
03/02/2021 09:09

Conclusos para despacho
03/02/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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