TJRN - 0802829-71.2021.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 12:25
Juntada de termo
-
06/12/2024 01:50
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
06/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
02/12/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 13:55
Recebidos os autos
-
29/11/2024 13:55
Juntada de despacho
-
29/02/2024 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/02/2024 14:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/02/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 07:18
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 21:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802829-71.2021.8.20.5103 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação em 5 dias (prazo em dobro de 10 dias para a DPE).
CURRAIS NOVOS 06/02/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
06/02/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 18:28
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
04/02/2024 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 00:36
Juntada de diligência
-
19/01/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:55
Proferida Sentença de Impronúncia
-
10/01/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 05:42
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
01/12/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802829-71.2021.8.20.5103 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte ré para apresentar suas Alegações Finais, no prazo de 5 dias (Prazo em dobro de 10 dias para a DPE).
CURRAIS NOVOS 28/11/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
28/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:37
Decorrido prazo de réu em 27/11/2023.
-
28/11/2023 11:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 11:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 21:13
Juntada de diligência
-
30/10/2023 07:05
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 07:02
Decorrido prazo de ré em 27/10/2023.
-
28/10/2023 02:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 27/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 10:37
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 10:37
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 24/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 12:33
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 04/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 08:53
Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2023 08:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
31/08/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 08:53
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 08:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
24/08/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/08/2023 02:29
Decorrido prazo de Daniel Dantas Ferreria em 22/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2023 13:41
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2023 06:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 14/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 03:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2023 03:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 13:53
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
01/08/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802829-71.2021.8.20.5103 Ato Ordinatório O presente ato tem a finalidade de intimar o MPRN e a Defesa para comparecerem a audiência aprazada para o dia 31/08/2023 às 08:00 horas, preferencialmente de forma presencial ou havendo requerimento pelo aplicativo Microsoft Teams pelo link: https://lnk.tjrn.jus.br/xav18 ou pelo QR CODE: Currais Novos/RN, 30 de julho de 2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
30/07/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
30/07/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
30/07/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2023 09:34
Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2023 08:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
28/07/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 11:41
Juntada de Petição de notícia de fato
-
23/06/2023 09:32
Juntada de aviso de recebimento
-
23/06/2023 08:52
Juntada de Alvará recebido
-
22/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 16:32
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 15:17
Audiência instrução e julgamento realizada para 22/06/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
22/06/2023 15:17
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO.
-
22/06/2023 15:17
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 14:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
19/06/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 18:00
Juntada de Petição de certidão
-
05/06/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 19:15
Juntada de Petição de petição incidental
-
01/06/2023 15:57
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
01/06/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
01/06/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 08:26
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2023 02:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2023 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 12:45
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 09:37
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 09:09
Audiência instrução e julgamento designada para 22/06/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
24/05/2023 08:46
Outras Decisões
-
24/05/2023 07:23
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 11:05
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
27/04/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2023 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 12:25
Juntada de termo
-
03/04/2023 15:54
Juntada de termo
-
31/03/2023 07:30
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 16:48
Juntada de termo
-
30/03/2023 08:03
Expedição de Ofício.
-
29/03/2023 16:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/03/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 17:50
Suspensão Condicional do Processo
-
24/08/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 07:39
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 10:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/08/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 08:00
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 10:06
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 09:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/07/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 03:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 11/05/2022 23:59.
-
25/03/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 23:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2021 13:28
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 17:45
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 08:17
Apensado ao processo 0802378-80.2020.8.20.5103
-
19/10/2021 08:16
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão / Despacho • Arquivo
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