21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 12:24

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 07:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: 0803334-03.2023.8.20.5100 JOÃO BATISTA DE LA SALLE PINHEIRO registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA DE SALES PINHEIRO CPF: *89.***.*31-20 DECISÃO Determino a suspensão do feito até o pagamento à parte autora via RPV/Precatório.

Cumprida a diligência, certifique-se nos autos e os remeta conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Assú/RN - data da assinatura eletrônica.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:11

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
06/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:43

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:50

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 22:53

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento
27/08/2024 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:16

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 22:45

Conclusos para julgamento
20/06/2024 03:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
26/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:43

Recebidos os autos
19/03/2024 15:43

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 11:24

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 08:24

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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