TJRN - 0813867-24.2025.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:24
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo em Execução 0813867-24.2025.8.20.0000 Origem: 1ª Vara Regional de Execuções Penais Agravante: Otávio Francisco de Oliveira Advogado: Rousseaux de Araújo Rocha Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.
Defiro a diligência encetada pela 2ª PJ (ID 33302862). 2.
Intime-se o Recorrente para o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3.
Após, retornem os presentes conclusos.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator -
17/09/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 00:15
Decorrido prazo de OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
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13/09/2025 00:06
Decorrido prazo de OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:11
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo em Execução 0813867-24.2025.8.20.0000 Origem: 1ª Vara Regional de Execuções Penais Agravante: Otávio Francisco de Oliveira Advogado: Rousseaux de Araújo Rocha Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.
Defiro a diligência encetada pela 2ª PJ (ID 33302862). 2.
Intime-se o Recorrente para o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3.
Após, retornem os presentes conclusos.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator -
30/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 19:22
Conclusos para despacho
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26/08/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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20/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Execução Penal 0813867-24.2025.8.20.0000 Origem: 1ª Vara Regional de Execuções Penais Agravante: Otávio Francisco de Oliveira Advogado: Rousseaux de Araújo Rocha (OAB/RN 9.177) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.
Do constante dos autos, noto a ausência do Atestado de Pena, documento imprescindível para a análise do pleito. 2. À Agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a diligência suso, sob pena de indeferimento da incial. 3.
Após, à PGJ.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
12/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
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07/08/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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