TJRN - 0101722-28.2017.8.20.0106

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA INAEIDE VITAL

CPF *34.***.*15-88

MANOEL FORTE NETO

CPF *75.***.*13-12

RAIMUNDO GILCEON DA SILVA

CPF *66.***.*93-91

JOSE DIMAS DAS SILVA MARTINS

LINDERICA LOPES DA SILVA

Advogados

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE

OAB: 21618/RN

CPF *41.***.*87-74

JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES

OAB: 12651/CE

CPF *44.***.*64-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO ALVES GOMES

CPF *12.***.*94-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0101722-28.2017.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORÓ, 10ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE MOSSORÓ (10ª DH - MOSSORÓ) REU: MANOEL FORTE NETO, RAIMUNDO GILCEON DA SILVA, MARIA INAEIDE VITAL DESPACHO Considerando a certidão hospedada no Id.150700896, dando conta que compareceu a secretaria deste juízo a Dra.

    Gabriella Jeanine Bender Forte, OAB/RN 21.618, solicitando acesso aos presentes autos, para análise de possível Revisão Criminal, intime-se a citada advogada, para juntar aos autos Procuração atualizada, conferindo poderes para representação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Ou, não querendo juntar procuração para que este juízo proceda com a sua habilitação, como o processo é público ela poderá ter acesso presencialmente aqui na secretaria judiciária, ou virtualmente, mediante consulta pública.

    Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

    VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/02/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 11:24

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:54

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/09/2022 20:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 09:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 27/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 08:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/06/2022 09:37

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 23/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 08:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 12:57

    Certidão expedida/exarada

  • 24/05/2021 01:00

    Digitalizado PJE

  • 18/05/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 01:49

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 15/03/2021 01:42

    Recebimento

  • 15/03/2021 01:42

    Recebimento

  • 26/06/2019 02:04

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 25/06/2019 01:57

    Desmembramento de Feitos

  • 17/06/2019 11:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/06/2019 11:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/05/2019 04:13

    Outras Decisões

  • 29/05/2019 11:32

    Concluso para despacho

  • 29/05/2019 11:16

    Juntada de Contrarrazões

  • 22/05/2019 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2019 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2019 12:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/05/2019 07:52

    Ato ordinatório

  • 03/05/2019 09:15

    Juntada de Apelação

  • 29/03/2019 01:21

    Expedição de ofício

  • 28/03/2019 04:17

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2019 10:31

    Ato ordinatório

  • 27/03/2019 09:52

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2019 01:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/02/2019 03:32

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 10:42

    Certidão expedida/exarada

  • 10/01/2019 10:53

    Expedição de guia de recolhimento

  • 10/01/2019 10:53

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2018 10:02

    Sentença penal condenatória

  • 19/12/2018 09:04

    Expedição de ofício

  • 19/12/2018 07:56

    Expedição de termo

  • 19/12/2018 04:05

    Processo de Execução Criminal Iniciado

  • 19/12/2018 03:19

    Sentença Registrada

  • 17/12/2018 08:37

    Recebido os Autos do Advogado

  • 17/12/2018 08:37

    Recebido os Autos do Advogado

  • 12/12/2018 08:40

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/12/2018 01:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/12/2018 02:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2018 02:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2018 12:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/12/2018 02:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2018 03:03

    Certidão expedida/exarada

  • 04/12/2018 10:51

    Publicação

  • 03/12/2018 08:04

    Expedição de ofício

  • 03/12/2018 07:50

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2018 07:37

    Expedição de ofício

  • 03/12/2018 07:36

    Expedição de ofício

  • 03/12/2018 07:27

    Expedição de ofício

  • 03/12/2018 07:16

    Petição

  • 03/12/2018 07:15

    Sessão do Tribunal do Júri Designado

  • 28/11/2018 10:24

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/11/2018 10:24

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/11/2018 10:18

    Mero expediente

  • 23/11/2018 11:51

    Concluso para decisão

  • 23/11/2018 11:48

    Petição

  • 23/11/2018 11:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2018 11:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2018 01:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/11/2018 08:49

    Mero expediente

  • 05/11/2018 10:34

    Certidão expedida/exarada

  • 05/11/2018 10:34

    Certidão expedida/exarada

  • 31/10/2018 02:13

    Petição

  • 25/10/2018 03:42

    Petição

  • 25/10/2018 03:41

    Petição

  • 25/10/2018 03:39

    Juntada de Relaxamento de Prisão

  • 18/10/2018 07:35

    Recebido os Autos do Advogado

  • 11/10/2018 12:06

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 09/10/2018 12:40

    Publicação

  • 09/10/2018 12:34

    Ato ordinatório

  • 09/10/2018 12:10

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2018 08:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2018 05:32

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/10/2018 05:32

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/10/2018 11:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2018 08:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/09/2018 08:19

    Recebimento

  • 21/09/2018 08:19

    Recebimento

  • 19/09/2018 01:05

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 14/08/2018 12:40

    Mero expediente

  • 09/03/2018 09:53

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 09/03/2018 09:49

    Expedição de ofício

  • 09/03/2018 09:46

    Certidão expedida/exarada

  • 22/02/2018 12:23

    Juntada de mandado

  • 21/02/2018 09:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2018 04:21

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2018 04:16

    Documento

  • 20/02/2018 04:13

    Juntada de carta precatória

  • 20/02/2018 04:10

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2018 04:09

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2018 04:07

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2018 04:42

    Recebidos os autos da Turma Recursal (Andamento)

  • 22/11/2017 11:08

    Decisão Proferida

  • 22/11/2017 04:06

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 22/11/2017 04:00

    Apensamento

  • 22/11/2017 02:50

    Recebimento

  • 22/11/2017 02:50

    Recebimento

  • 17/11/2017 11:08

    Concluso para despacho

  • 14/11/2017 10:58

    Decisão Proferida

  • 09/11/2017 01:44

    Juntada de Contrarrazões

  • 06/11/2017 01:16

    Recebimento

  • 06/11/2017 01:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/10/2017 11:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/10/2017 05:56

    Desmembramento de Feitos

  • 18/10/2017 01:46

    Decisão Proferida

  • 16/10/2017 04:10

    Certidão expedida/exarada

  • 05/10/2017 01:58

    Certidão expedida/exarada

  • 02/10/2017 03:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/09/2017 11:53

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2017 11:47

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2017 11:34

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/09/2017 11:02

    Recebimento

  • 22/09/2017 09:20

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/09/2017 10:49

    Decisão Proferida

  • 15/09/2017 10:27

    Juntada de Alegações Finais

  • 15/09/2017 10:11

    Recebimento

  • 14/09/2017 02:59

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/09/2017 01:21

    Juntada de Alegações Finais

  • 13/09/2017 01:19

    Recebimento

  • 11/09/2017 10:22

    Publicação

  • 06/09/2017 12:39

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/09/2017 08:49

    Certidão expedida/exarada

  • 06/09/2017 05:20

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/09/2017 10:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2017 10:56

    Recebimento

  • 05/09/2017 02:06

    Juntada de Alegações Finais

  • 05/09/2017 02:04

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 12:41

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/08/2017 08:55

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/08/2017 08:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/08/2017 08:09

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/08/2017 03:28

    Audiência de instrução e julgamento

  • 28/08/2017 03:11

    Expedição de ofício

  • 24/08/2017 04:06

    Certidão expedida/exarada

  • 23/08/2017 03:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/08/2017 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2017 11:51

    Certidão expedida/exarada

  • 27/07/2017 11:51

    Certidão expedida/exarada

  • 21/07/2017 02:13

    Recebimento

  • 14/07/2017 01:57

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/07/2017 11:40

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/07/2017 11:40

    Relação encaminhada ao DJE

  • 12/07/2017 03:31

    Expedição de Carta precatória

  • 12/07/2017 03:23

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2017 03:08

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2017 03:04

    Expedição de ofício

  • 12/07/2017 03:02

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2017 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 01:18

    Audiência

  • 10/07/2017 10:42

    Mero expediente

  • 06/07/2017 01:57

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 06/07/2017 01:57

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 06/07/2017 01:35

    Recebimento

  • 12/06/2017 12:26

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 08/06/2017 12:32

    Cumprimento de Transação Penal

  • 05/06/2017 11:47

    Recebimento

  • 05/06/2017 01:11

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 29/05/2017 11:46

    Recebimento

  • 29/05/2017 11:15

    Mero expediente

  • 29/05/2017 03:34

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/05/2017 10:01

    Concluso para despacho

  • 25/05/2017 02:52

    Juntada de mandado

  • 23/05/2017 08:43

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/05/2017 08:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/05/2017 09:01

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 18/05/2017 04:11

    Juntada de mandado

  • 18/05/2017 04:11

    Juntada de mandado

  • 18/05/2017 04:07

    Certidão expedida/exarada

  • 15/05/2017 04:26

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/05/2017 04:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/05/2017 10:40

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 12/05/2017 03:00

    Recebimento

  • 11/05/2017 10:05

    Audiência de instrução e julgamento

  • 11/05/2017 08:40

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/05/2017 08:30

    Recebimento

  • 11/05/2017 05:00

    Decisão Proferida

  • 28/04/2017 11:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/04/2017 03:04

    Expedição de ofício

  • 27/04/2017 02:54

    Expedição de termo

  • 27/04/2017 02:47

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:41

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:34

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 02:23

    Audiência

  • 27/04/2017 02:11

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:11

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:11

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:11

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 02:11

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2017 05:52

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2017 03:09

    Recebimento

  • 17/04/2017 02:56

    Denúncia

  • 04/04/2017 04:24

    Concluso para decisão

  • 04/04/2017 04:23

    Recebimento

  • 04/04/2017 03:23

    Mudança de Classe Processual

  • 04/04/2017 03:22

    Documento

  • 20/03/2017 03:52

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 20/03/2017 03:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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