13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0866022-07.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 25-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de agosto de 2025.
29/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025.
29/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 04:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 03:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 21:21

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 14:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer
08/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:23

Recebidos os autos
04/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808338-24.2025.8.20.0000

William da Silva Barbosa

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Koralina Santos de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0841840-83.2025.8.20.5001

Norma Maria da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0800176-86.2025.8.20.5158

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Fernando Varela de Franca

Advogado: Maria da Conceicao Camara Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800176-86.2025.8.20.5158

Fernando Varela de Franca

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Rafael Salek Ruiz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0866022-07.2023.8.20.5001

Francisco Vitor Delfino da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/11/2023 10:50

Exibir Processo