TJRN - 0875868-53.2020.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 06:53
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 06:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ARTHUR SAMMY LISBOA NETO em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 02:12
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0875868-53.2020.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vistos.
Considerando o pedido de habilitação formulado (ID. 159130855), intime-se o requerente, por intermédio do Causídico subscritor do petitório, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia de declaração expedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN informando acerca da existência - ou não - de dependentes do de cujus ROSINEIDE JUSTO DA FÉ DE OLIVEIRA (CPF nº *03.***.*35-04) inscritos na referida autarquia previdenciária.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
15/08/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 07:02
Conclusos para despacho
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11/08/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:23
Processo Reativado
-
30/07/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 09:22
Conclusos para decisão
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30/07/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 14:52
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2022 14:48
Transitado em Julgado em 01/08/2022
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09/08/2022 01:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 01:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 03:01
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/06/2022 14:14
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 14:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/09/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 07:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/09/2021 12:31
Conclusos para despacho
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02/09/2021 12:25
Juntada de Certidão
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02/09/2021 12:09
Juntada de Certidão
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16/07/2021 17:59
Extinto o processo por desistência
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16/07/2021 15:59
Conclusos para despacho
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16/07/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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03/07/2021 00:31
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 20:02
Conclusos para despacho
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14/12/2020 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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