TJRN - 0839077-12.2025.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 05:44
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
17/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 12:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2025 16:18
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 15:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/08/2025 02:17
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0839077-12.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.
Natal, 14 de agosto de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:53
Juntada de ato ordinatório
-
07/08/2025 08:09
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828760-23.2023.8.20.5001
Ana Gabriela Fernandes de Souza
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Renan Duarte Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/05/2023 23:43
Processo nº 0800409-98.2023.8.20.5111
Maria Dalva Goncalves de Souza
Procuradoria Geral do Municipio de Angic...
Advogado: Brunno Ricarte Firmino Barbosa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/11/2024 09:14
Processo nº 0800409-98.2023.8.20.5111
Maria Dalva Goncalves de Souza
Municipio de Angicos
Advogado: Brunno Ricarte Firmino Barbosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/04/2023 15:06
Processo nº 0843703-74.2025.8.20.5001
Rullyuska Paiva de Castro
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Braulio Martins de Lira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/06/2025 13:58
Processo nº 0803226-94.2025.8.20.5102
Jose Arimateia Duarte
Municipio de Ceara-Mirim
Advogado: Diego Severiano da Cunha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/07/2025 11:19