19/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
19/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos n. 0800872-88.2024.8.20.5116 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 2ª Promotoria Goianinha Polo Passivo: EDMILSOM RAMOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO o advogado do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais por escrito.

GOIANINHA, 13 de agosto de 2025.

ALAISY STHEFANNY SOUZA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:24

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.
09/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
27/06/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de DAYSE FELIX DE LIMA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de DAYSE FELIX DE LIMA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:11

Juntada de diligência
11/06/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:44

Juntada de diligência
11/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DAYSE FELIX DE LIMA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:06

Juntada de diligência
03/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:06

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/07/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.
27/01/2025 09:46

Outras Decisões
13/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 22:28

Declarada incompetência
02/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição incidental
14/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição incidental
13/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:39

Decorrido prazo de EDMILSOM RAMOS DA SILVA em 12/08/2024.
13/08/2024 06:49

Decorrido prazo de EDMILSOM RAMOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:49

Decorrido prazo de EDMILSOM RAMOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:10

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2024 00:29

Recebida a denúncia contra EDMILSOM RAMOS DA SILVA
20/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:33

Juntada de Petição de denúncia
19/06/2024 04:13

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:13

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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