06/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:17

Outras Decisões
10/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:53

Outras Decisões
31/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:41

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:42

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 11:13

Processo Reativado
02/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 23:22

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:35

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 16:50

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:04

Juntada de Petição de procuração
27/06/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:25

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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