11/09/2025 15:24

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0869289-50.2024.8.20.5001 AUTOR: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADOS: DANIELA MONYQUE VIANA BARROS, VITORIA ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

Após a deliberação do Ministério Público pelo arquivamento parcial e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem insurgência dos legitimados, consoante informou o Ministério Público (ID 148805250), homologada a medida no tocante ao arquivamento pela instância revisional, deve este feito ser arquivado parcialmente com relação a investigada VITÓRIA ALMEIDA DOS SANTOS, também perante o Judiciário, com baixas no registro e na distribuição.

Por fim, aguarde-se a audiência designada.

P.I.C.

NATAL/RN, 15 de abril de 2025.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:34

Determinado o arquivamento
15/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 16:55

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 13/10/2025 10:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2024 01:31

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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