TJRN - 0801082-06.2023.8.20.5107

31/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 11:26

Conclusos para decisão

23/04/2025 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2025 12:36

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 09:21

Julgado procedente o pedido

27/01/2025 08:55

Conclusos para despacho

12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 11/11/2024 23:59.

08/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 27/05/2024 23:59.

26/04/2024 19:03

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2024 08:13

Conclusos para julgamento

17/01/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 16:32

Conclusos para despacho

17/05/2023 16:32

Distribuído por sorteio