27/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:19

Transitado em Julgado em 26/08/2025
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0813837-12.2025.8.20.5004 Parte exequente: Eider Nogueira Mendes Neto Parte executada: MARIA ANDREA DA SILVA e outros SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A parte autora desistiu da ação e requereu o arquivamento do processo, consoante verifico da petição do Id 160187634.

Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, pelo que declaro extinto o processe, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Intime-se apenas o autor.

Ocorrido o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Natal/RN, 8 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
09/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:15

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0813837-12.2025.8.20.5004 Parte autora: Eider Nogueira Mendes Neto Parte ré: MARIA ANDREA DA SILVA e outros DECISÃO Considerando o provável valor da causa, visto que um dos pedidos corresponde à transferência de titularidade de veículo cujo valor supera, muito provavelmente, 40 salários mínimos, intime-se o demandante para se manifestar sobre a provável incompetência do juízo, no prazo de dez (10) dias.

Natal, 6 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 1.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
06/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801445-50.2025.8.20.5130

Maria Lidiane Ferreira Nunes Xavier

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Matheus Soares Wagner

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0863252-70.2025.8.20.5001

Araujo &Amp; Barretto Servicos Digitais LTDA

Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0833435-58.2025.8.20.5001

Maria do Socorro Nobrega de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0866554-78.2023.8.20.5001

Raynara Pereira Cortez Dias

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Daniele Soares Alexandre

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0866435-49.2025.8.20.5001

Cassio Leandro de Queiroz Rodrigues - So...

Wilgder Walfran Medeiros de Araujo

Advogado: Cassio Leandro de Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2025 10:20

Exibir Processo